De modo geral, assim como grande parte das pessoas já sabem, o 13° salário é pago a quem tem direito a receber os valores por meio de duas parcelas pagas antes do fim do ano. Mas, grande parte das pessoas tem dúvidas em relação ao 13°. Afinal, não se sabe ao certo quem tem direito e como deve fazer para receber os valores das parcelas todos os anos.
Afinal, o que é o 13º salário?
Antes de mais nada, o 13º salário nada mais é do que uma gratificação de Natal. Porém, ela possui o direito social previsto na Constituição Federal do Brasil. Por isso, o valor pago do 13º representa um mês adicional do valor remunerado que o trabalhador recebe pelos seus serviços. Então, o empregado que estiver trabalhando há mais de 12 meses tem direito a receber o 13º salário como adicional no fim do ano. Contudo, caso o trabalhador tem um tempo inferior a um ano, ele vai receber apenas os meses de trabalho proporcional no 13º salário.
Quem tem direito ao 13º salário?
De modo geral, todo o empregado que trabalha com contrato de trabalho dentro do regime CLT pode receber o 13º salário. Por isso, também entram os trabalhadores urbanos, rurais, avulsos e domésticos. Porém, para que você tenha direito a receber essa gratificação todos os anos deve estar trabalhando com carteira assinada junto a uma empresa no tempo mínimo de 15 dias.
Como é feito cálculo do 13º salário?
Desse modo, é comum que as empresas depositem o 13º salário na mesma conta em que o trabalhador recebe o seu salário. Porém, o dinheiro também pode ficar disponível por meio de cheque para saque imediato do funcionário.
Qual o valor do 13º salário?
Primeiro, o trabalhador que trabalhou durante todo o ano, ou seja, durante 12 meses. Vai receber como 13º salário um salário extra junto com o seu pagamento normal. Por isso, caso o trabalhador recebe um salário mínimo, vai receber no fim do ano o 13º com o valor de um salário mínimo. Nesse caso, o valor do salário mínimo é definido de acordo com os meses trabalhados. Por isso, para que você receba o valor total de 13º deve trabalhar 12 meses. Caso contrário, o valor é descontado apenas de acordo com os meses que trabalhou.
Os trabalhadores demitidos tem direito a receber o 13º salário?
Apenas os funcionários demitidos sem justa causa podem receber o 13º salário de acordo com os meses de trabalho proporcional de serviços prestados. Porém, todos os que foram demitidos por justa causa perdem o direito de receber o 13º salário.
Quando é pago 13º salário?
Os valores do 13º salário podem ser pagos entre fevereiro e novembro de cada ano. Mas, vale deixar claro que o 13º fica dividido em duas parcelas. Por isso, o trabalhador deve receber metade do 13º em um mês e no próximo mês receber o restante do salário extra.
Quem pode receber o 13º salário?
- Trabalhadores com contrato de experiência;
- Empregados domésticos e com o contrato temporário;
- Todos os trabalhadores que atuam dentro do regime CLT. Ou seja, que trabalham com carteira assinada;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Beneficiários do Bolsa Família.
Para finalizar, vale deixar claro que o pagamento do 13° salário se trata de uma obrigatoriedade prevista pela lei do Brasil. Porém, os trabalhadores que não receberam os valores de seus empregadores podem resolver a situação de modo amigável. Contudo, caso não consigam, podem fazer denúncias junto aos sindicatos e órgãos do trabalho para que tomem as metidas cabíveis.
