De modo geral, todo trabalhador com carteira se nada após completar um ano na empresa pode tirar férias. Porém, existem muitas dúvidas sobre as diferenças entre férias coletivas e as férias individuais. Isso porque, os trabalhadores não sabem ao certo as regras que se aplicam em cada um dos tipos de férias dadas pelo empregador. Mas, vale deixar claro que as férias se trata de um direito muito relevante que não pode ser suprimido para o trabalhador. Desse modo, existe uma limitação da venda de 1/3 das férias. De acordo com o que está previsto na lei, o trabalhador recebe um salário normal junto com 1/3 do valor com uma espécie de abono para aproveitar e garantir recursos para o seu tempo de descanso.
Afinal, quem tem direito as férias?
De acordo com o que está previsto na lei, todo empregado registrado seja público ou privado tem direito a férias de 30 dias após cumprir 12 meses de trabalho. Desse modo, entram na lista os rurais, urbanos, membros das forças armadas, empregados domésticos e servidores públicos.
Vale lembrar, que quem tem jornada de trabalho inferior a 5 horas semanais tem direito a férias anuais de oito dias. Mas, quem trabalha de 22 às 25 horas por semana tem direito a 18 dias de férias. Já quem trabalha de modo intermitente, no fim da prestação de serviço recebe férias de acordo com o tempo de serviço. Por exemplo, cinco meses dos 12 que precisava cumprir para obter férias.
Quais os tipos de férias?
- As férias vencidas que ocorre após o prazo de 12 meses de trabalho em uma empresa.
- Férias proporcionais, antes do término do prazo aquisitivo de 12 meses.
- Também, as férias coletivas dadas pelo empregador para várias áreas e setores dentro de uma mesma empresa.
- Por fim, férias em dobro, onde a empresa que não dar férias dentro do período de 12 meses se torna obrigada a indenizar em dobro.
Quando pedir férias do trabalho?
Logo após completar 12 meses de contrato de trabalho pode pedir as suas férias. Isso porque, após cumprir com esse período ele tem direito garantido pela lei de ter as férias. Vale lembrar, que as concessões de férias não acontecem por escrito, em prazo mínimo ou antes desse prazo.
Como funciona o pagamento das férias ao Trabalhador?
A empresa deve pagar o valor das férias com prazo máximo de até dois dias antes do início das férias.
Como ficou as férias após a Reforma Trabalhista?
Após a nova reforma trabalhista, ficou definido que as férias podem ser fracionadas em até três períodos. Isso porque, antes era permitido apenas a fração em dois períodos das férias. Dessa forma, os trabalhadores com menos de 18 anos de idade ou com mais de 50 anos podem optar por essa opção de fracionar as férias. Além disso, de agora em diante as férias não podem mais se iniciar dois dias antes de feriados, em sábados, domingos ou em dias de repouso.
Assim, vale lembrar, que a nova reforma também definiu a criação do regime de trabalho intermitente. Nesse caso, o funcionário vai prestar seus serviços apenas quando o empregador o chama. Assim, recebe pelos dias em que prestou serviços. Por meio dessa opção ele também recebe as férias de acordo com o tempo de serviço prestado a empresa.
Como funciona as férias coletivas?
Em geral, as férias coletivas acontecem quando o empregador decidi Dar férias para todo um setor ou a área dentro da empresa. Nesse caso, todos os funcionários que fazem parte do setor selecionado entram de férias dentro do mesmo período. Hoje em dia, grande parte das empresas dão esse tipo de férias para que diminuir os gastos e consiga lidar com situações de crise na empresa.
Como funciona as férias individuais?
Porém, já as férias individuais estão disponíveis ao trabalhador após cumprir o prazo de 12 meses de trabalho. Assim, ele pode negociar com o empregador o período no qual ele pode entrar de férias. Mas, vale deixar claro que apenas o empregador pode definir quando o funcionário entra nas férias normais.
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