De modo geral, o seguro desemprego teve um novo reajuste para os trabalhadores demitidos sem justa causa. Dessa forma, o seguro vai ser corrigido para 3,43% de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Vale lembrar que os dados são do Ministério da Economia. Além disso, os dados da correção de 3,43% estão ligados a inflação na medida pelo índice de base do ano passado. Portanto, para que fique por dentro de todos os principais detalhes sobre o assunto.
Novo reajuste de 3,43% do Seguro Desemprego:
Primeiro, o valor da parcela máxima do seguro desemprego que antes era de R$ 1.677,74 agora passa para R$ 1.735,29. No entanto, a mínima passa a acompanhar o mesmo valor do atual salário mínimo. Além disso, os valores atualizados passam a ser pagos apenas para as parcelas com emissão a partir de janeiro. Mas também para os novos beneficiários do seguro. Hoje em dia, o trabalhador dispensado sem justa causa, pode receber de três a cinco parcelas do seguro desemprego de acordo com o tempo de trabalho e o número de vezes que solicitou o seguro.
Sendo assim, as parcelas acontecem por meio da base da média das três ultimas remunerações do trabalhador antes que ele fosse demitido. Porém, caso o trabalhador tenha ficado menos de três meses no emprego, a base do calculo segue as dos dois meses de salário. Em alguns casos de apenas um único mês, tudo vai depender do caso de cada trabalhador.
Quais os novos valores do Seguro Desemprego com a nova medida?
- Quem antes ganhava o valor de R$ 2.551,96 passa a receber apenas o valor máximo de R$ 1735,29;
- No entanto, os trabalhadores que ganham apenas 80% do benefício, ou seja, de até R$ 1531,02 passa a ganhar um salário médio ou um salário mínimo, onde o maior valor segue prevalecendo;
- Porém, para os salários de R$ 1.531,03 até R$ 2.551,96 o seguro desemprego vai corresponder apenas a 50% do valor do salário. Por isso, devem receber apenas a metade dos valores que não deve passar de R$ 1.531;
Quais as exigências para receber?
- Deve ter tido demissão sem justa causa para solicitar os valores das parcelas do seguro;
- Não pode estar exercendo nenhum tipo de atividade remunerada formal ou informal durante o tempo que recebe o seguro. Vale lembrar que o trabalhador saque os valores das parcelas com algum tipo de ocupação, vai ter obrigação pela lei a devolver os valores sacados;
- Cumprir com o tempo exigido para pedir o benefício.
Como solicitar o seguro desemprego?
Os trabalhadores que tiveram a demissão sem justa causa podem pedir o seguro desemprego de modo simples e fácil. Isso porque, precisam apenas acessar o site oficial do portal Emprega Brasil. Depois, vai encontrar a opção para solicitar o seguro e enviar os dados requeridos. Porém, vale deixar claro que vai precisar ter alguns documentos em mãos para pedir o seguro. Por exemplo, termo de rescisão de contrato, extrato do FGTS, CPF, RG, carteira de trabalho e guias entregues pelo ex empregador.
