Em geral, existem diversos tipos de dúvidas em relação as doenças que dão direito ao trabalhador a solicitar aposentadoria por invalidez. Afinal, grande parte das pessoas não sabem como o benefício é definido e quais os critérios exigidos. Vale lembrar, que todo trabalhador que fica impedido de trabalhar de modo permanente por causa de algum tipo de doença ou acidente pode ter direito a solicitação do beneficio por invalidez. Além disso, o benefício passou a ser chamado como aposentadoria por incapacidade desde a última reforma da Previdência Social. Mas, como já falamos acima, existem muitas dúvidas sobre o assunto.
Como conseguir a Aposentadoria por Invalidez?
Antes de mais nada, para que você consiga obter esse benefício, deve passar por uma perícia médica feita junto ao INSS. Isso porque, deve comprovar o tipo de invalidez para qual está pedindo o seu benefício. Então, saiba que não existe uma lista com todas as doenças que podem garantir ou não que você tenha a garantia de receber os valores. Afinal, tudo vai depender da avaliação feita pelo perito do INSS. Além disso, saiba que existe uma exigência de contribuições.
Isso porque o INSS exige que você cumpra um tempo de carência de pelo menos 12 meses para obter o benefício. Mas, existem doenças que são vistas como mais graves, como as contagiosas ou que não possui cura. Então, nesse caso podem garantir o beneficio e não precisa cumprir com nenhum tipo de tempo de carência.
Quais as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez?
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Cegueira;
- AIDS;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Contaminação por radiação;
- Estado grave da doença de PAGT;
- Doença do rim.
Enfim, vale deixar claro que também não é exigido tempo de carência em casos de invalidez por causa de doenças causadas pelo trabalho ou acidentes de qualquer tipo que seja.
Quando não se tem direito a receber o beneficio por invalidez?
Embora não existam uma exigência de contribuição mínima nesse tipo de situação, os trabalhadores devem estar filiados ao INSS para que consigam ter acesso ao direito ao beneficio. Por exemplo:
- As pessoas que nunca foram inscritas ao se juntar a RGPS ou não podem receber o benefício;
- Pessoas que se filiarem já com algum tipo de lesão ou doença não tenho direito a receber. Apenas em casos em que tenha ficado em capaz de trabalhar devido algum agravante do problema que já tinha.
Também vale deixar claro que a cada 2 anos todos os aposentados por casos invalidez devem passar por uma nova perícia do INSS. Então, caso tenha avaliação de que tem condições e está apto a voltar a trabalhar pode deixar de receber os valores. Mas, os segurados que tem mais de 60 anos e os maiores de 55 anos com mais de 15 anos de benefício podem ficar livre dessa obrigação de acordo com os dados do INSS.
