Em geral, as férias coletivas se trata de algo muito comum nos finais de ano e também em períodos de crise de uma empresa. Ou seja, quando as empresas suspendem as suas atividades. Assim, por decisão da empresa, os funcionários de vários tipos de setores entram de férias ao mesmo tempo. Mas, as férias coletivas acabam gerando muitas dúvidas. Isso porque, grande parte deles não sabem se tornam obrigados a tirar as férias ou se deve ter desconto nas férias normais. Então, para que você fique por dentro de todos os detalhes sobre esse assunto. No post abaixo vamos te mostrar tudo sobre férias coletivas de acordo com a CLT para que entenda mais sobre essa opção. Confira:
O funcionário se torna obrigado a entrar nas férias coletivas?
O funcionário se torna obrigado a entrar nas férias coletivas dadas pela empresa. Isso porque, as férias podem ser definidas de acordo com o próprio empregador. Por isso, o mesmo também é válido para as férias coletivas. Vale lembrar, que existem várias empresas que optam por pausar os seus serviços como plano de estratégia. Assim podem diminuir os danos em tempos em que a venda de produtos e serviços ficam baixos.
As férias coletivas são descontadas das férias normais?
De acordo com a CLT, o número de dias de férias coletivas fica descontado de suas férias comuns. Por isso, os dias de suas férias serão descontados em suas férias normais.
O empregador precisa avisar sobre as férias coletivas com antecedência?
Então, o aviso de 30 dias ao trabalhador está previsto apenas para férias normais. Porém, existem muitas empresas que fazem o aviso em casos de férias coletivas para evitar processos com a justiça. Mas, de acordo com o que está previsto na CLT, o empregador pode avisar sobre as férias coletivas com 15 dias antes do inicio das férias.
As férias coletivas podem acontecer de modo fracionado?
As férias coletivas podem sim acontecer de modo fracionado, mas no máximo em dois períodos por ano. Além disso, em nenhum dos períodos pode passar 10 dias de férias. Porém, após a reforma do ano de 2017, ficou liberado a fração das férias comuns em até 3 períodos. Mas, ainda segue em apenas 2 períodos para casos de férias coletivas dadas por uma empresa.
Todos da empresa precisam entrar nas férias coletivas?
A empresa deve definir quais as pessoas que devem entrar nas férias. Por isso, pode ser todos da empresa ou de apenas de um setor . Mas, a empresa não pode escolher apenas alguns funcionários de um mesmo setor. Isso porque, caso isso aconteça ele pode perder a opção de férias de acordo com o que está previsto na lei.
Como fica o pagamento dos funcionários?
Assim como o pagamento das férias comuns acontece, a mesma regra segue valendo para as férias. Mas, com um adicional de 1/3. Dessa forma, exigência da lei é de fazer o pagamento de 2 dias antes do início do que está previsto para as férias normais. De acordo com a lei as empresas ficam orientadas a cumprir com a mesma regra para casos de férias.
Os funcionários que ainda não completaram o tempo de trabalho para tirar férias entram?
Por fim, os funcionários que estão em uma empresa á pelo menos de 12 meses não tem direito a tirar férias normais. Porém, eles podem entrar nas férias coletivas. Assim, devem receber um salário normal e também um adicional de férias de acordo com o tempo que trabalhou. Além disso, esse tipo de trabalhador não fica devendo dias de férias para empresa. Ou seja, após as férias coletivas ele inicia uma nova conta por tempo aquisitivo.
